2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 94789) com o qual a defesa de Erasmo Freire Souza pretendia afastar a condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Rio de Janeiro por não ter evitado que sua companheira maltratasse o filho dela. Erasmo foi condenado por omissão com base na Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, à pena de cinco anos e quatro meses de detenção em regime semiaberto.

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

Ação Rescisória. Limitação Administrativa. Indenização

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa.

Indisponibilidade de bens da empresa de um dos réus. Medida necessária para garantia de eventual ressarcimento de danos causados ao erário.

Processo civil. Administrativo. Improbidade administrativa.

Indisponibilidade de bens. Requisitos para concessão. Periculum in mora implícito.

Improbidade administrativa. Convênio município-união.

Má aplicação e/ou desvio de verbas conveniadas. Ação civil pública. Ressarcimento ao erário. Município. Legitimidade ativa disjuntiva.

Liminar mantém no cargo escrivã nomeada por decisão da Justiça

, por não ter realizado a flexão de braço na barra fixa na modalidade dinâmica, conforme previa o edital

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de

Improbidade Administrativa. Contratações temporárias irregulares

Agravo Interno no Recurso Especial.

Improbidade Administrativa. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.

Anistia administrativa. Mandado de Segurança

Administrativo

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Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ônus da prova.

Reconhecimento da prestação de serviços na modalidade de estágio.

MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado

Há suspeita de improbidade administrativa

Direito administrativo. Apelação. Ação Civil Pública.

Improbidade administrativa. Dano ao erário.

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sendo acusados de improbidade administrativa e falsidade ideológica

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O prefeito foi condenado por improbidade administrativa e obrigado a ressarcir integralmente o dano

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

Governo Federal esta impedido de credenciar companhias para compra de passagens aéreas sem licitação

Na decisão, o desembargador reconhece que o credenciamento constitui modalidade de contratação